sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

VIDÍEOVIGILÂNCIA - PORQUE NÃO ?


Polémica
 Sinceramente não conseguimos vislumbrar as razões invocadas para o impedimento da vídeo vigilância, em locais públicos.  O ministro da Administração Interna (MAI ) não desiste ( e muito bem ) de mandar avançar o projecto que só viria beneficiar os cidadãos. Mas os pareceres do Conselho  Superior  do Ministério Público, da Ordem dos Advogados  e da Comissão Nacional de Protecção de Dados são negativos. Estas identidades questionam a constitucionalidade da proposta do MAI  pelo facto de retirar à CNPD o poder de, por via do parecer vinculativo que a actual legislação lhe confere , decidir sobre a proporcionalidade entre a necessidade de instalação de um sistema de vídeo vigilância e os direitos dos cidadãos  que não vão cometer crime mas passam a ser filmados em locais públicos.
E depois ?
Qual é o problema ?
Quem não deve não teme...
Somos sempre filmados na estação do Metro em São Sebastião e adoramos ver o nosso vulto na pequena TV, quando subimos para o Corte Inglês.  ( Como ainda caminhamos com desembaraço ! ) pensamos habitualmente.
Em Itália - Riccione - onde passamos as nossas férias de Verão - existe vídeo vigilância nas ruas, praças e até na longa praia  frequentada por milhares de italianos. Roubos não existem !
No Mónaco  ( há mais de 15 anos ) já vimos o mesmo sistema por todo o lado.
Segundo bem percebemos em Portugal , essa instalação tão urgente e necessária,pode levantar problemas de constitucionalidade.
Não dá para acreditar!
Tenham dó !   

1 comentário:

Anónimo disse...

Completamente de acordo com a sua opinião. Quem não deve não teme, embora o que nos leva a concordar com a videovigilância a o sermos atacados sem que sejamos responsáveis pelo aumento dos problemas ou sendo mais directa, da criminalidade. A criminalidade essa, deve-se a uma sociedade cada vez mais imperfeita e, enquanto essa situação não for resolvida com humanidade, o problema vai continuar e aumentar. Sei que nem todos que neste momento estão sem comer e não tendo que dar aos filhos, praticam actos menos honestos, mas, como sabemos as reacções não são iguais, é do ser humano. Linda