" Acabar com projecto de vida custa 5.000 euros a ex-marido "
Um homem de Braga vai ter de pagar à ex-mulher uma indemnização de 5.000 euros por lhe ter feito ruir o seu projecto de vida , que tinham iniciado , em Julho de 1982.
Este foi o acórdão do Tribunal de Relação de Guimarães , ao qual o D:N. teve acesso . Em causa está uma acção de divórcio litigioso movido pela mulher contra o marido, um militar reformado da GNR , que o declarou como único culpado da dissolução do matrimónio ao fim de 26 anos.
O que pensam desta decisão ?
Nós, achamos que, se a moda pega, não haverá quem não tenha que pagar a sua indemnização ao respectivo conjuge.
Onde estão os que assumem que a responsabilidade do fracasso da união lhes pertence ?
Neste caso, verificou-se a violação reiterada dos deveres de respeito , fidelidade, coabitação e assistência , pelo que pediu , como compensação por danos patrimoniais alegadamente sofridos , uma indemnização de 15.000 euros , mas que o tribunal limitou a 3.000.
A mulher descreveu ao tribunal as " suas fortes convicções religiosas " recordando que se casou muito nova e encarou e encara o casamento como um enlace para toda a vida ....Por isso , nunca lhe teria passado pela cabeça separar-se do marido.
Acabou por fazê-lo ,quando estava numa situação de total desespero em que temia pela sua existência . Admitiu que a sua vida conjugal foi totalmente pautada pela violência e , para cúmulo dos maus tratos referiu que , desde Agosto 2008 ,o marido a obrigava a dormir no chão no quarto do filho.
Após a primeira instância ter atribuído 3.000 euros , a Relação indicou como justa e equitativaa quantia de 5.000 euros "por danos não patrimoniais sofridos pela mulher , em consequência do fim do casamento ".
A pergunta que deixamos é .
- Mas haverá preço que possa compensar o destroçar dos sonhos de quem espera uma união para a vida em paz, amor e respeito ?
Achamos absolutamente justo, que quem destrói um projecto de vida tão importante como o do casamento seja devidamente responsabilizado e punido.
Oxalá a moda pegue e seja seguido o exemplo da maltratada senhora de Braga que consideramos pioneira na defesa dos seus direitos .
1 comentário:
Segundo percebi a senhora foi vitima de maus tratos, e mesmo assim pede indemnização por o divórcio porque não completou o seu projecto de vida? Eu ao primeiro levantar de mão, saia logo de casa. Para mim esta questão é muito confusa. Mas pode ser que os homens a pensar no assunto. Linda
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